Conteúdo notícias

» Notícias

Defensores públicos-gerais se reúnem com Eunício Oliveira e Rodrigo Maia

Por: Ascom-DPPB

Os integrantes do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), capitaneados pelo presidente Clériston Macêdo, cumpriram intensa agenda legislativa no Congresso Nacional, nesta terça-feira (26), tratando de matérias pertinentes à Defensoria Pública em todo o País.

A comitiva participou de audiências com o presidente do Senado, Eunício Oliveira,  pela manhã, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, agora à tarde. 

As visitas ao Congresso integraram programação da VIII Sessão Ordinária do Condege, em Brasília-DF, contando com a presença da defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes. Ela considerou o encontro dos mais proveitosos, pela relevância dos temas tratados, de interesse comum aos Estados, troca de experiências em torno de boas práticas e uniformização de procedimentos.
 
Realizada nestas segunda e terça-feira, a VIII Sessão Ordinária do Condege debateu importantes temas. Dentre eles, a apresentação de uma minuta de alteração de Instrução Normativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), voltada à adequação do regulamento previdenciário ao novo Código do Processo Civil, para previsão expressa do desconto em folha de pagamento dos alimentos estipulados em transação extrajudicial referendada pela Defensoria Pública.

No encontro, também foi aprovada a ata da VII Sessão Ordinária do Condege, ocorrida nos dias 24 e 25 agosto passado em João Pessoa.