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Defensoria Pública, MPPB e TJ definem plantões na Região Metropolitana de JP

Integrantes da Defensoria Pública, do Ministério Público da Paraíba e do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se reuniram, nesta quinta-feira (21), para tratar da sistemática dos plantões judiciais dos finais de semana na Região Metropolitana de João Pessoa.

Na ocasião, foi definida a divisão temática criminal e cível (esta, englobando também matéria infracional) com sede nos Fóruns Criminal e Cível da Capital, respectivamente.

Também foi deliberado que o plantão criminal cumprirá a Resolução de número 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a apresentação de toda a pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas. Para isso, as audiências de custódia serão realizadas inclusive aos finais de semana.

A reunião aconteceu na presidência do TJPB, em João Pessoa, e contou com a participação dos defensores públicos Ricardo Barros e Coriolano Filho, do promotor de Justiça Márcio Gondim, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais, e do promotor de Justiça Francisco Bergson Formiga, presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, além dos juízes Marcial Henriques e Aparecida Gadelha.

 

Fonte: Ascom-MPPB